Memórias da Formação nos Primórdios da Escola do Magistério Primário de Faro. 1945-54

Excertos de Memórias da Formação nos Primórdios da Escola do Magistério Primário de Faro. 1945-54

De Aurízia Anica in https://sapientia.ualg.pt/bitstream/10400.1/4548/1/PDF%20Mem%C3%B3rias%20da%20Forma%C3%A7%C3%A3o%20nos%20Prim%C3%B3rdios%20da%20EMPF3.pdf

O jornal Povo Algarvio publicou, a 8 de Julho de 1945, a informação de que os candidatos ao primeiro curso da Escola do Magistério Primário de Faro deveriam requerer exame de admissão e que o mesmo realizar-se-ia a partir do dia 1 de Setembro desse ano. Tratava-se de um exame de Português, Matemática e Geografia-História composto por provas escritas e orais, no qual para obter aprovação deveriam os candidatos obter no mínimo dez valores em cada uma das disciplinas. Os requerimentos deveriam ser acompanhados por … comprovativo de habilitação mínima do 2º ciclo do liceu ou equivalente, … e, ainda, declaração de que se encontrava integrado na ordem social estabelecida pela Constituição de 1933, com “activo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas.

A abertura da Escola do Magistério Primário de Faro enquadra-se na conjuntura de política educativa do Estado Novo, que Nóvoa (1992) designou por «construção nacionalista do professor primário», … Na verdade, o «Plano dos Centenários» e as Escolas do Magistério Primário articulavam-se com vista a reduzir a elevada taxa de analfabetismo do país e a educar um povo que se queria humilde mas preparado para os desafios do desenvolvimento económico do pós-guerra.

Depois de criadas as Escolas do Magistério Primário de Lisboa, Porto, Coimbra e Braga, foi anunciada a abertura, em 1945, de mais cinco escolas: as de Faro, Viseu, Évora, Guarda e Bragança. Seguidamente surgiu a de Vila Real.

A cobertura do território nacional com escolas de formação de professores para o ensino primário era urgente dada a falta de docentes resultante do ritmo das aposentações e do afastamento da atividade de muitos professores, a que se juntava a necessidade de alargamento da rede escolar, uma vez que a taxa de analfabetismo rondava, então, os 50%. Para responder a esta situação, o «Plano dos Centenários» previa a abertura de 12500 salas de aula em cerca de dez anos, para as quais era necessário formar um corpo docente em moldes adequados às exigências do momento.

 As raízes do problema remontavam pelo menos à suspensão do funcionamento das Escolas do Magistério Primário decretada em 1936 (*11), à sua substituição pelo recrutamento de emergência que dava à formação inicial um reduzido lugar (*12) e à mobilização de regentes escolares que pouco mais tinham que provar do que o saber ler, escrever e contar (NÓVOA, 1992: 505).

O curso das Escolas do Magistério Primário, criado pelo Decreto nº 18646, de 19 de Julho de 1930, tivera por objetivo reduzir o processo de formação apenas aos «elementos considerados essenciais para a cultura profissional» (SAMPAIO, 1975: II,157) e é exemplificativo do carácter pragmático das políticas de formação de professores no Estado Novo

A redução do processo formativo traduziu-se no encurtamento do período de formação inicial de professores do ensino primário, cujo curso perfazia três anos em 1932 (*13), sendo o último dedicado a «conferências», enquanto o curso de 1942 (*14) não ia além dos dois anos, organizados em quatro semestres, sendo o último semestre ocupado pelo estágio orientado por um professor que trabalhava em estreita colaboração com o estagiário

A redução do período de formação dos professores do Ensino Primário estava igualmente relacionada com a alteração dos requisitos exigidos aos candidatos, os quais passaram a ser mais restritivos: em 1930, permitia-se a entrada a candidatos com mais de dezasseis anos de idade, desde que obtivessem aproveitamento no exame de admissão à Escola do Magistério Primário, mesmo que não tivessem completado o 2º ciclo dos liceus, sendo dispensados do exame de admissão os candidatos que comprovassem ter concluído o 2º ciclo liceal (*15); em 1942, só os candidatos que tivessem concluído o 2º ciclo dos liceus e que, cumulativamente tivessem êxito no exame de admissão poderiam ser admitidos nas mesmas Escolas (*14).

Embora a habilitação mínima necessária para o acesso à Escola do Magistério Primário fosse o Curso Geral dos Liceus, a média da idade dos candidatos situava-se bastante acima da idade mínima com que os jovens podiam terminar este ciclo de estudos e era diferente consoante se considera os candidatos femininos ou masculinos.

No caso das raparigas, verifica-se que a idade das mais jovens no momento da candidatura é de quinze anos, enquanto a das mais velhas atinge os vinte e oito anos, sendo a média etária de 19 anos. Este valor sobe para os 20,3 anos, quando se considera os candidatos do sexo masculino …

De facto … o número mais elevado de candidatos admitidos que possuíam o diploma do curso complementar dos liceus (CCL) ocorreu no primeiro ano de funcionamento da Escola (26,5%), tendo começado a baixar no ano seguinte, antes ainda de ter diminuído a idade média dos admitidos. A atratividade da escola fazia-se, pois, sentir mesmo entre aqueles que tinham atingido um nível de habilitações superior ao mínimo exigido para nela ingressar. Para além desta procura, que se vai restringindo, deve assinalar-se a captação de novos públicos a partir do início da década de 50, quando surgem como candidatos jovens que haviam iniciado ou mesmo completado cursos de contabilidade do Instituto Comercial (CContab) ou que tinham completado a secção preparatória do Instituto Comercial (SPIC).

O arquivo da Escola do Magistério Primário de Faro (1945-1987), recentemente integrado e inventariado como fundo do arquivo da Universidade do Algarve, encontra-se ainda em grande parte por desbravar.

(*11) Pelo Decreto-lei 27.279 de 24 de Novembro de 1936.

(*12) Sobre os regentes ver Portaria nº 8731 de 04.07.1937. Sobre o recrutamento de emergência realizado em 1940 ver o Decreto-lei nº 30.951.

(*13) Decreto nº 21695 de 19 de Setembro de 1932.

(*14) Decreto nº 32243 de 5 de Setembro de 1942.

(*15) Decreto nº 18646 de 19 de Julho de 1930.

1945-47, Primeiro curso da Escola do Magistério Primário de Faro.

1946-48, Segundo curso da EMPF.

1947-49, Terceiro curso da EMPF.

1948-50, Quarto curso da EMPF.

1949-51, Quinto curso da EMPF.